Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:56

Homem é condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por sequestro de adolescente

A vítima era conhecida da esposa do réu.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:58

Banco que negativou cidadã por R$ 339 vai indenizá-la agora em R$ 35 mil

Inscrição, em casos que se repetem, era indevida
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:30

Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado

Desconto ilegal era de R$ 6 por mês
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 12:35

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:10

CNJ mantém disponibilidade de juiz de MG

Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45

Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 26652

A vítima era conhecida da esposa do réu.

Inscrição, em casos que se repetem, era indevida

Desconto ilegal era de R$ 6 por mês

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Por Andréia Alves

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os

artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

A relação era estatutária, e não de emprego.

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